Jobim anuncia intenção de trocar comando da Infraero

Comando da infraero.

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Agravo de instrumento. Ausência de impugnação dos fundamentos em que se assentou o ato decisório questionado. Recurso improvido.

Pedidos de habeas corpus contestam demora do STJ em apreciar liminares

Delegados de polícia propõem inconstitucionalidade da Emenda Constitucional 41

STF não é competente para julgar ação popular contra subsídios pagos a magistrados paulistas

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

TST garante incidência de contribuição ao INSS sobre acordo

Pleno aprova nova Súmula do TST

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Pesquisas de boca-de-urna para presidente só poderão ser divulgadas após o encerramento da votação em todo o país

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 1° de outubro. A votação ocorre das 8h às 17h.

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Responsabilidade de médico por suicídio de paciente deve ser provada para inclusão na ação

Corte Especial aprova duas novas súmulas

1ª Turma nega pedido de remição de pena a condenado que comete falta grave

Aprovada assistência jurídica gratuita a cidadãos do Mercosul